Transição diz que MEC está sem verbas para pagamento de bolsistas do Capes: ‘preocupação imediata’
O Ministério da Educação (MEC) enfrenta uma situação de “ausência de limite financeiro”, causando “preocupação imediata”, de acordo com membros do grupo técnico da equipe de transição para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essas declarações foram feitas na segunda-feira (5) e foram reportadas pelo jornal Estado de Minas.
A equipe de Lula alega que não há recursos disponíveis para o pagamento dos médicos residentes e das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em dezembro. O atual ministro da Educação, Victor Godoy, reconheceu os problemas orçamentários e afirmou estar em negociações com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) para tentar assegurar a implementação das políticas públicas de Educação.
A reunião realizada na segunda-feira foi o primeiro encontro da equipe de transição com Godoy, sendo a dificuldade orçamentária enfrentada pelo MEC o principal tema discutido. O ministério enfrentou cortes e congelamentos de recursos nos últimos dias.
Na semana anterior, o governo de Jair Bolsonaro havia desbloqueado R$ 366 milhões do orçamento de universidades e institutos federais. No entanto, no mesmo dia, o presidente congelou os pagamentos do MEC em dezembro, afetando todas as unidades vinculadas à pasta, incluindo a rede federal de ensino superior.
Um dos coordenadores da equipe de transição na área, o ex-ministro Henrique Paim, destacou que a prioridade do governo de transição é garantir as ações nos primeiros 90 dias do futuro governo. Ele mencionou também preocupações com sistemas, contratos de serviços, fornecimento de produtos como livros, e questões relacionadas ao Fundeb como pontos sensíveis.